Educação sexual para crianças e adolescentes: escola e família são fundamentais
Por Carolina Vaz
Um caso de violência sexual mobilizou o Brasil nos meses de agosto e setembro: uma criança de 11 anos do Espírito Santo, estuprada pelo padrasto, engravidou. Como era de seu direito, apesar de muita violência verbal e ameaças de parte da população, ela conseguiu fazer um aborto. No mesmo mês de agosto, um idoso alemão foi preso por manter um estúdio de pornografia infantil na Baixada Fluminense, tendo como personagens crianças de cinco a 15 anos de favelas próximas. A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade que se impõe, mesmo que muitos queiram negar, fingir que não existe. Para combatê-la, precisamos da educação sexual: orientação das crianças e adolescentes sobre a autonomia de seus corpos, a proibição de que outros o toquem sem consentimento, seja um parente ou um estranho. Se até aqui essa matéria já te causou constrangimento, saiba que é normal: de fato a educação sexual é um tabu.
A informação acima do tabu
Elisângela Calixto é conselheira tutelar no Conselho de Bonsucesso desde 2016, atendendo a Maré e outros bairros. Trabalha, desde 2004, em instituições públicas e de terceiro setor que atuam em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Para ela, um dos espaços fundamentais para a educação sexual é a escola, considerando como membros da comunidade escolar não somente seus educadores e outros funcionários como pais e outros responsáveis, as crianças e adolescentes. “Precisamos primariamente fazer a desmistificação do conceito de educação sexual, desassociando o termo ao ensinar fazer sexo. E isso refletir na prevenção e identificação das violências”, afirmou.
Desmistificação, desconstrução, destruição de tabus. Isso é fundamental na opinião de Andreza Prevot, professora do CEJA Maré e mãe de duas filhas, de 6 e 9 anos. Para ela, educação sexual deveria ser tratada em todas as esferas, com menos tabus possíveis, pois são os tabus que fazem com que a violência se perpetue. Inclusive no espaço educacional: “A escola deveria ter o compromisso de tratar a questão por fora dos tabus. A Escola tem sido uma das principais instituições de denúncia de violências sexuais e de gênero, muitas vezes crianças e adolescentes relatam situações que passam após aulas sobre o tema, por exemplo”. Se a escola é o espaço onde a criança deve se sentir segura e acolhida, onde ela enxerga pessoas em quem confia, o assunto deve ser abordado. Porém, as barreiras dos próprios educadores e administradores da instituição atrapalham. Para Andreza, que é professora, ficam prejudicadas tanto a prevenção da violência sexual quanto da violência de gênero e orientação sexual. “As instituições são formadas por pessoas que também reproduzem certos tabus com a sexualidade, além de reproduzirem também as opressões de gênero e analisarem determinadas situações com a lente do patriarcado, sobretudo para julgar o comportamento das estudantes meninas e adolescentes”, afirmou.
Segundo dados da Gênero e Número, em 2018 nove meninas brasileiras, de até 14 anos, morreram em decorrência de gravidez. Cinco eram negras. No mesmo ano, uma média de 43 meninas por dia, também de até 14 anos, deram à luz. Toda gravidez até essa idade é considerada estupro de vulnerável. No total, em 2018, 21 mil crianças tiveram filhos.
Elisângela Calixto, também conhecida como Zanza, atuando no Conselho de Bonsucesso há quatro anos, diz já ter atendido vários casos de crianças e adolescentes violentadas, e que os agressores têm o perfil de serem homens: pais, avôs, irmãos, padrastos. Ela afirma, ainda, que em algumas comunidades as violações são mais constantes, e atingem principalmente crianças negras. Para Andreza Prevot, as pessoas precisam começar a falar sobre violência sexual contra crianças e adolescentes e não apenas “fingir que só acontece na casa dos vizinhos”. Ela aponta como elementos importantes para o enfrentamento a proteção da escola e a educação sexual na família, tratando desse tema com os meninos de forma honesta desde cedo, em casa, explicando os limites com o corpo. O recado que a conselheira tutelar Zanza deixa é: “Conversem com seus filhos. A negativa do diálogo, da comunicação, desprotege”.
Como começar?
As atividades de educação sexual e prevenção da violência nos espaços educativos e familiares devem ser planejadas por seus educadores. Veja neste artigo alguns assuntos que podem ser abordados de acordo com a idade da criança ou adolescente.