Jovens egressos do sistema penitenciário poderão acessar formações do Pronasci
Pesquisa e cobertura: Ana Cristina da Silva
Texto: Carolina Vaz
Foto de capa: Governo de São Paulo
Jovens que já estiveram em privação de liberdade, seja no DEGASE ou nas prisões, terão nova oportunidade de conquistar formação profissional sem sair da Maré. Este é um dos perfis de mareenses que poderão participar, a partir do final deste mês, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, o Pronasci. Trata-se de um programa para que jovens em vulnerabilidade sociorracial, entre 15 e 24 anos de idade, possam acessar bolsa auxílio e formações diversas, tanto profissionais quanto culturais, esportivas e artísticas. Na Maré, haverá dois polos: um no Conjunto Esperança e outro na Rubens Vaz.
Detalhes deste programa foram divulgados a mobilizadores locais em reunião na Areninha Cultural Herbert Viana na última quarta-feira (12).
Público-alvo
O programa terá como principal público-alvo jovens que já estiveram em privação de liberdade, como o DEGASE; que se encontram em semi liberdade ou são egressos do sistema prisional. Adolescentes e jovens que hoje se encontram sem acessar outros projetos, em virtude de situações como falta de documentação, situação de rua, falta de comprovante de endereço e/ou escolaridade, vítimas de violência doméstica e sexual, adolescentes grávidas, vítimas da violência do Estado e pessoas com deficiência também serão acolhidas no programa.
Centenas de jovens poderão participar, mas a equipe multidisciplinar presente no polo irá selecionar os “acompanhados”, ou seja, os que receberão bolsa de R$ 500, atendimento psicológico, acesso a assistente social entre outros atendimentos.
Serviços e benefícios
Haverá um prazo para adesão ao Programa, inicialmente até abril, após isso, a permanência do jovem no mesmo será de 12 meses. A equipe envolvida calcula que a primeira edição, a se iniciar em final de fevereiro, termine em junho de 2026. A equipe de profissionais de cada polo terá: 1 profissional da Psicologia, 1 assistente social, 1 profissional do Direito, 1 ou 2 profissionais da área de redução de danos e 1 agente territorial.
O polo terá atividades para sociabilidade, interação e acolhimento, assim como oficinas culturais, de comunicação e esportivas. Os cursos profissionalizantes serão ofertados pelo Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ), e a escolha de cada jovem pelo curso será acompanhada pelos profissionais do polo.
Parcerias
Pronasci é um programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), em parceria com o Ministério da Educação, o que possibilitará ao mesmo tempo ofertar o acesso a direitos e a formação profissional. Outras parcerias são o próprio DEGASE, a primeira porta de entrada de público no perfil do projeto, e a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS). A Defensoria Pública, que atua na área de acesso a direitos, e o Instituto Pereira Passos (IPP), que já possui uma relação de famílias em alto grau de vulnerabilidade social, são outras parcerias do programa.
O Pronasci também considera fundamental estabelecer parcerias com instituições e ONGs atuantes no território, para que possam tanto indicar jovens para o Programa quanto acompanhar seu desempenho.
Objetivo do Pronasci
O Programa é voltado para o público jovem em alto grau de vulnerabilidade sociorracial, portanto que encontra muita dificuldade para seguir ou finalizar os estudos e encontrar um emprego digno. Por esse mesmo motivo serão priorizados jovens que já estiveram em privação de liberdade. Outro foco do programa é a Redução de Danos, no sentido de que promovendo acesso a direitos sociais, esporte e formação profissional realiza-se a redução de danos que a vulnerabilidade em curso causa.
O Programa não se propõe a “obrigar” o jovem a escolher um determinado curso ou atividade dentro do leque de possibilidades, mas acompanhar este ou esta jovem para que essa escolha seja autônoma.
Próximos passos
Jovens que estejam interessados no programa podem participar de encontros com as equipes do Pronasci nas seguintes datas:
19/02 (quarta-feira) às 18h na Quadra da Associação de Moradores, no Conjunto Esperança. Rua Manoel Falcão A Maranhão, 133-215.
21/02 (sexta-feira) às 18h na quadra da Rubens Vaz, Rua João Araújo, 117.
22/02 (sábado) às 16h na CUFA Penha (para jovens moradores da Penha)
É importante lembrar que não serão exigidos documentos, seja de identificação, residência ou escolaridade, para acesso ao programa.