Megaeventos e remoções
O que acontece com quem “vive no caminho” da Copa e das Olimpíadas?
- Foto: Renata Consentino
Por Eliano Félix
O Rio de Janeiro vem se preparando para receber grandes eventos como a Copa do Mundo, em 2014 e os Jogos Olímpicos, em 2016. Em diversos veículos da grande imprensa, como jornal, televisão e rádio é percebido um clima de euforia, festa e alegria. Porém, a realidade é problemática, e impressionante. Principalmente porque as obras atingem negativamente boa parte da população.
O impacto das intervenções urbanas tem atingido milhares de moradores de favelas. Muitos são vítimas de remoções forçadas e despejos causados, por exemplo, pela especulação imobiliária. Segundo dados do “Dossiê Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos”, lançado pelo Comitê Popular Rio Copa e Olimpíadas em 2012, cerca de três mil famílias já foram removidas de seus locais de moradia. Outras sete mil famílias estão ameaçadas de remoção. No total, são cerca de dez mil famílias impactadas.
Algumas das favelas ameaçadas por remoções
Na cidade do Rio de Janeiro, grande parte dos alvos das remoções antes dos megaeventos são as favelas. O Morro da Providência, a primeira favela do Brasil, tem de 800 a 2.000 casas ameaçadas. A previsão é de que as famílias atingidas sejam realocadas em bairros distantes de sua realidade como Cosmos, Realengo e Campo Grande.
A Vila Autódromo é outra favela ameaçada. A antiga colônia de pescadores ocupada desde a década de 70 tem a maioria das casas ameaçadas pela prefeitura. A Prefeitura e seus investidores querem construir ali parte do Parque Olímpico e transferir seus moradores para um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida. Porém em 1994 a Vila Autódromo passou a ter direito de concessão de uso por 99 anos concedido pelo governo estadual depois de muita luta e resistência. No local vivem 236 famílias (939 moradores).
Mandacaru, no Conjunto de Favelas da Maré, foi uma das primeiras favelas ameaçadas por essa política de remoções já em 2007. Até hoje os moradores convivem com a sobra do despejo. Na época, a dona de casa Marta Rodrigues, 50 anos, protestava dizendo que foram os moradores que ajudaram a desenvolver o local: “Eu acho isso um absurdo. Há oito anos quando eu vim morar aqui, só tinha mato, agora eles querem tirar a nossa casa por 1.400 reais, nos deixando sem condições de comprar outra casa”, disse.
Na opinião de Rogério Santos, 42 anos, morador da Maré, pós graduado em Políticas Territoriais no Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e Política e Planejamento Urbano (IPPUR/UFRJ), “a população sofre com essa ‘mobilização’ dos governantes (tanto da esfera Municipal, Estadual ou da própria União) em prol do ‘avanço da modernidade’. Para citar exemplos podemos lembrar das ‘operações urbanas’ no Conjunto de Favelas do Alemão e no Morro da Providência, onde foram instalados teleféricos sem uma sensata consulta à população local. O ideal seria uma realocação desses moradores para áreas próximas de suas antigas residências, como foi realizado no processo de implementação do ‘Projeto Rio’, aqui na Maré, nos anos 80 do século passado”, afirma.
A relação entre UPPs, megaeventos e remoções
A ocupação policial das favelas tem sido outra política adotada no Rio de Janeiro. E como a cidade está no roteiro turístico mundial nos próximos dois anos, além das remoções para “limpar” a cidade, “cinturões de segurança” tem sido criados, sobretudo, nas áreas ricas da cidade É como se os moradores de favela, que moram próximos a esses lugares, fossem uma ameaça aos eventos e às pessoas. Até Outubro deste ano, 36 favelas já estão ocupadas pela chamada Unidade de Polícia Pacificadora (UPP).
O Conjunto de Favelas da Maré é um dos lugares que está na lista do estado para a implementação dessa política já que está na rota do Aeroporto Internacional. A iminência da entrada de uma Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) na Maré gera alguns questionamentos de moradores.
É o caso de Francisco Marcelo, morador da Vila do João e doutorando pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Para ele, “a implantação da UPP envolve uma série de equívocos e violações dos direitos humanos. O que se entendia como contrário já que o grande violador dos direitos humanos historicamente são os grupos armados. Com a presença permanente do braço armado do Estado nas favelas percebeu-se mais nitidamente que a polícia não está preparada para atuar da devida forma, que seria respeitando os direitos humanos e a dinâmica social dos territórios favelados. Então, a simples presença das UPPs já caracteriza uma violação, pois institucionaliza políticas diferenciadas em territórios de uma mesma jurisdição”, disse.
Além disso, Marcelo afirma ainda que “esta é a materialização do Estado Paralelo de fato. O que ratifica nossa análise são as inúmeras denúncias e constatações de violações dos direitos humanos das pessoas e a incompetência e/ou descaso da polícia em conseguir agir de forma diferente. As operações para ocupação da Maré já tiveram início há tempos e essas, como todas as demais, são marcadas pela violência, pé na porta, desrespeito, bala perdida e ainda atual, “auto de resistência”.
Roberta Silva, 28 anos, moradora do Salsa e Merengue, comenta também sobre sua percepção de favela com UPP já que tem amigos nos lugares já ocupados. Pelo que eu tenho visto, a polícia usa do hábito de proibir. Por exemplo, eles proíbem o uso de som, não por que prezam pelo bem-estar comum, mas sim porquê proíbem mesmo”, conclui.
Muitos moradores destas favelas que estão hoje ocupadas pela UPP afirmam que além das frequentes violações de direitos humanos, eles também têm sofrido com o aumento do valor do terreno. Por isso os moradores necessitam procurar outras favelas mais “baratas” para morar. Alguns moradores e estudiosos chamam esse fenômeno de “Remoção Branca”.
A resposta popular nas ruas
Em Junho, o Brasil parou. E não foi pela alegria de ver a seleção brasileira em campo na Copa das Confederações, e sim pela onda de manifestações populares, a maior na história recente do país. Durante todo o mês milhares de pessoas protestaram, principalmente nas seis cidades sede do torneio (Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza). Para a Copa do Mundo, em 2014, existe a possibilidade de uma nova onda de protestos.
As manifestações populares que mobilizam o país desde junho reivindicavam inicialmente o cancelamento do aumento da tarifa do transporte público. Hoje o clamor das ruas se mistura e a população não quer mais que as decisões sejam tomadas de cima para baixo. A sociedade quer cada vez mais a participação popular nas decisões.
Com mais de cem favelas na lista das remoções e mais outras sendo invadidas por uma falsa promessa de segurança pública, as favelas também estão nas ruas cobrando direitos básicos como: saúde, educação, moradia, saneamento básico, transporte e trabalho. O povo não é contra os grandes eventos, mas como pensar em gastos bilionários com “copas”, se não temos nossos direitos básicos de sobrevivência garantidos?