Secretário de políticas para favelas visita Maré e propõe plano popular de urbanização
Por Carolina Vaz
Foto de capa: Naldinho Lourenço
A Maré recebeu a visita, no último domingo (02), do Secretário Nacional de Políticas para Territórios Periféricos, Guilherme Simões, que participou de uma roda de conversa com mobilizadores sociais e circulou a favela da Kelson’s, também conhecida como Marcílio Dias. A visita fez parte da Caravana das Periferias, uma série de conversas do secretário em favelas do país para entender as principais demandas e construir política e projetos dentro do Ministério das Cidades.
Fortalecer a participação social
A conversa aconteceu na Associação de Moradores do Conjunto Marcílio Dias, reunindo representantes de instituições, projetos e coletivos da Maré, além de mobilizadores sociais. Guilherme Simões apresentou as áreas de atuação da secretaria, que são principalmente a urbanização de favelas e a prevenção de riscos, como deslizamentos. Assim, tem poder para criar políticas e destinar recursos em questões como regularização fundiária, infraestrutura, saneamento integrado e melhoria habitacional, não sendo responsável, por exemplo, pela construção de moradias.
Segundo o secretário, uma das prioridades do órgão é fazer a participação social, incluindo na formulação de políticas os próprios moradores: “Muitas vezes vinha uma obra, um projeto de cima para baixo, que os moradores não sabiam nem o que era e muitas vezes não era o interesse prioritário da comunidade. A comunidade ficava de mãos atadas, sem saber qual era o próximo passo da obra, se haveria remoção, se haveria obra de saneamento por exemplo”.
A ideia, portanto, é que sejam criados Planos Populares, seguindo diretrizes da Agenda 2030 da ONU como também as próprias demandas locais, e que esses planos apresentem os problemas das comunidades e possíveis soluções. Assim, quando a Secretaria de Políticas para Territórios Periféricos for destinar verba para estados e municípios, serão mais pontuados os municípios que adotarem os planos populares. Como a Secretaria não tem autonomia para destinar recursos e fazer obras sozinha, somente através de convênios, será utilizado esse filtro.
O secretário também reconheceu que a política para as favelas precisa ser uma política integrada, olhando para todas as demandas e investindo “em camadas”. Um dos modos de identificar as demandas é justamente reconhecendo os agentes que já executam, sem verba pública, projetos que poderiam ser políticas públicas.
Uma política nacional para as periferias
O objetivo a longo prazo, segundo Guilherme Simões, é construir uma Política Nacional de Territórios Periféricos, com um orçamento mais específico e envolvendo outros órgãos além do Ministério das Cidades. Um dos passos até a finalização dessa política é realizar o Encontro Nacional de Periferias, em Brasília, unindo as representações regionais para colaborar em prol da futura política unificada.
Na roda de conversa, o secretário ouviu as demandas dos moradores e representantes de coletivos sobre temas como: fortalecimento da comunicação popular; apoio a projetos de cultura local; direitos da população LGBTQIAP+; qualificação profissional na favela; saneamento; regularização fundiária; e racismo ambiental. A roda teve representações da Associação de Moradores da Baixa do Sapateiro, Instituto Vida Real, Garotas da Maré, mandato da deputada Renata Souza, Redes da Maré, Observatório de Favelas, projeto Impactando Kelson’s, CEASM, Instituto Maria e João Aleixo, jornal Maré de Notícias, escola de samba Gato de Bonsucesso, coletivo Resistência Lésbica da Maré, Associação de Moradores de Marcílio Dias e Horta-escola comunitária Maria Angu, entre outros mobilizadores sociais.
Conhecendo a Kelson’s
Após a conversa, o grupo caminhou até o cais existente na favela, antigo Porto de Maria Angu, onde ainda há atividade de pescadores. Logo após, aconteceu uma visita a um conjunto de casas em situação precária, apenas no tijolo e sem asfalto nos becos. Algumas dessas casas foram atingidas, em junho do ano passado, por um incêndio que começou no galpão de um ferro-velho. O incêndio destruiu barracos e, nas casas de alvenaria, destruiu os pertences das famílias, sem deixar feridos. Segundo representantes da Associação de Moradores, 22 famílias foram indenizadas pela prefeitura com o aluguel social, que termina após 12 meses, e cerca de 13 ficaram sem indenização.
Em entrevista, o secretário afirmou que a experiência de ver os problemas da favela presencialmente apenas reforçou a expectativa da Secretaria de conseguir se articular com as iniciativas locais para construir política pública em conjunto.
A gente está andando aqui e vendo carência de moradia e saneamento, uma série de ausências que o Estado produziu ao longo dos anos. Mas além disso existe também uma potencialidade muito grande nesse território, uma potencialidade ativa de coletividades, de gente que atua para minimizar os impactos dessas ausências.
Guilherme Simões, Secretário Nacional de Políticas para Territórios Periféricos
A Caravana das Periferias em curso já havia passado por favelas como a Rocinha, Morro da Providência e no bairro de Cascadura, e após a Maré ainda teria conversas no Chapéu-Mangueira e Complexo do Alemão. A expectativa é que em até dois meses aconteça um encontro regional que dê início à criação de um plano popular para as favelas.