Texto por Carolina Vaz, com informações de Agência Brasil
Foto de capa: Ana Cristina da Silva
Um programa do Governo Federal, prestes a completar dois anos de existência, pode estar mudando a realidade e as perspectivas da juventude brasileira. Trata-se do Pé de Meia, benefício voltado para estudantes do Ensino Médio, de baixo poder aquisitivo, que paga 200 reais por mês a quem se mantém indo às aulas, além de valores adicionais na matrícula, participação no Enem e conclusão do ano letivo.
Na Maré, muitos adolescentes se enquadram nos critérios, assim como estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Uma dessas pessoas é Ísis Passos, de 18 anos, moradora do Morro do Timbau. Ela descobriu que tinha direito ao Pé de Meia no primeiro semestre de 2024, e assim que atualizou seus dados no CRAS já começou a receber. Estudante de período integral na Faetec Adolpho Bloch, no Maracanã, ela chega a estudar das 7h às 16h e ainda cursa o pré-vestibular do CEASM à noite, o que inviabiliza ter um trabalho como estagiária, jovem aprendiz ou até CLT mesmo. Estudante de dança na escola técnica, ela aproveita o dinheiro para acessar eventos de lazer e cultura sem ter que se preocupar com o valor do ônibus ou se vai precisar pegar um carro de aplicativo para voltar para casa em segurança.
“Eu acho que o impacto é realmente essa questão do lazer, que proporciona à gente ter acesso a lugares diferentes. Por exemplo chegar em casa mais tarde e poder pegar um Uber por conta disso. Dependendo do trânsito, dependendo do lugar que a gente esteja… Eu acho que tem um impacto muito positivo na vida de muitos alunos”.
— Ísis Passos, estudante e beneficiária
É uma experiência diferente da de Fernanda de Souza, de 17 anos, moradora da Vila do Pinheiro e aluna do período noturno da Escola Bahia. Desde o início de 2024 ela recebe o benefício, mas atualmente é bolsista no Museu da Maré como arte educadora, de modo que consegue literalmente fazer um “pé de meia” com o valor. “Eu tenho esse valor como um apoio, porque eu vou terminar o terceiro ano e pode ser que ano que vem eu não trabalhe e só estude”, comenta. Estudando à noite, ela observa amigos que precisam trabalhar chegarem atrasados na aula.
“Eu vejo todos os dias alguns colegas sendo prejudicados porque trabalham, né? Então é meio que um complemento, claro, porque as coisas são caras, mas o valor ajuda nessa parte para eles. (…) É claro que alguns usam para lazer no final de semana, porém tem uma parte que usa para gastos essenciais, coisas básicas, pegar um ônibus, complementar em casa também”.
— Fernanda de Souza, concluinte do Ensino Médio
Confira abaixo algumas perguntas e respostas sobre o Pé de Meia.
- Quem pode acessar?
Estudantes do primeiro ao terceiro ano do Ensino Médio, tanto do ensino regular quanto do EJA, matriculados em escola pública e cadastrados no CadÚnico, com CPF regular. Alunos da rede pública regular devem ter entre 14 e 24 anos; e do EJA devem ter entre 19 e 24 anos. É necessário que a renda da família seja limitada a meio salário mínimo por pessoa. Por exemplo, numa família de três pessoas, a renda máxima da família toda deve ser de até R$ 2.277.
- Qual é o valor pago?
Os estudantes recebem R$ 200 pela matrícula no início do ano letivo, mais R$ 200 mensais mediante frequência na escola. A cada ano concluído, R$ 1.000 ficam reservados para este aluno, que só poderá sacar na conclusão do Ensino Médio. Se o aluno fizer o ENEM, também recebe R$ 200. Veja resumo em tabela no final da matéria.
- Como faço para receber o Pé de Meia?
Primeiro, preciso estar dentro dos critérios já expostos. A família precisa estar com todos os dados atualizados no CadÚnico e a responsável da família deve ter conta no Caixa Tem. Se o aluno já tiver 18 anos, pode fazer a própria conta e receber o dinheiro nela. Quando os dados estão atualizados, este valor é recebido automaticamente, sem precisar se cadastrar. A escola é responsável pela atualização da frequência do aluno. Se você está dentro dos critérios e não recebe, deve procurar o CRAS mais próximo; na Maré é o CRAS Nelson Mandela, na Rua da Regeneração, número 654, Bonsucesso.
- É possível perder o benefício de alguma forma?
Sim, em alguns casos é possível, como se a renda familiar ultrapassar o limite estabelecido. Outra situação é se a pessoa começar a faltar muito na escola. Se o aluno tiver uma frequência menor do que 80% em algum mês, o valor fica bloqueado, mas pode ser pago caso volte a comparecer às aulas.
- A família que recebe Bolsa Família ou BPC pode receber o Pé de Meia?
Sim, os programas se acumulam.
Resultados
O Pé de Meia foi lançado no início de 2024 e neste primeiro ano teve um investimento de 12,5 bilhões de reais, pagos a quase 4 milhões de estudantes. Seu objetivo é promover a permanência dos jovens na escola, uma vez que a maioria dos estudantes que evadem, de todo o ciclo escolar, são do ensino médio. Uma pesquisa de 2022, chamada “Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes”, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), apontou que 48% dos adolescentes entrevistados saem da escola para trabalhar. Quanto a possíveis efeitos do programa, o censo escolar 2024 mostrou que a taxa de abandono do Ensino Médio, que era de 5,7% em 2022, foi para 3,7% no ano passado. No estado do Rio, passou de 5,7% para 3,7%.
Propósito
Melhor do que saber os números é ver a mudança acontecer na prática, como é o caso da assistente social Patricia Lyra, de 54 anos. Ela atua no Centro de Cultura Popular da Baixada Fluminense, no núcleo da Chatuba, em Mesquita. Lá, trabalha com adolescentes e jovens no projeto Jati, voltado para a cultura popular, e também na Cozinha Solidária. Patricia tem contato direto com adolescentes que, só por causa do benefício, conseguem se manter estudando e não precisam abandonar para trabalhar. Ela comenta o caso de uma jovem que, ainda no ensino médio, já cursa formação de professores: “Ela vai conseguir [continuar os estudos]. Ela não vai mais precisar deixar de ir à escola para tomar conta dos filhos do vizinho para ajudar em casa. (…) Isso é muito bonito de você perceber que está acontecendo!”.
Para ela, esse é um programa com poucas exigências mas ainda há muitos que têm direito e não acessam, não apenas pela falta de informação mas por preconceito. “A gente escuta algumas pessoas dizerem ‘ah, o governo está pagando os jovens para estudar’. Quando você fala isso você está engrossando o coro daqueles que pregam meritocracia e fecham os olhos para uma desigualdade que é abissal”, afirma.
Nesse sentido, a assistente social considera o programa fundamental para melhorar a vida do jovem, da família e a longo prazo do território também. Isso porque a evasão escolar no Ensino Médio é um problema estrutural e não individual, e ter menos jovens ociosos causará um impacto ao longo dos anos.
“Quando um jovem que não tem perspectiva nenhuma de terminar o ensino médio, [mas tem o benefício], consegue se manter porque ele não precisou faltar aula pra tomar conta dos irmãos, ele não precisou faltar aula pra fazer um bico pra arrumar um dinheiro pra colaborar em casa, ele tem dinheiro pra comprar um tênis que ele não tinha pra ir pra escola, pra comprar uma mochila (…) É pouco, a gente sabe que 200 reais não dão conta de manter o jovem. Mas ainda assim esse programa está fazendo aquilo que se comprometeu a fazer, que é abaixar o nível de evasão escolar de pessoas de favelas e periferias sobretudo jovens negros, né? Que os dados mostram pra gente que são os que mais evadem. Jovens pretos, de periferia e de favela”.
— Patricia Lyra, assistente social
Confira abaixo qual pode ser o valor total a ser recebido por quem acessa o programa desde seu início e irá concluir a escola neste mês.
Acúmulo de Benefícios para Concluinte em 2025
Observação: o Incentivo Frequência foi pago em 8 parcelas em 2024; por isso o valor de 1.600 reais.
Cuidado com as fake news
Circulam muitas e variadas notícias sobre o Pé de Meia, e nem todas são confiáveis. Uma dessas manchetes diz que é possível ter recebido 9,2 mil reais ao fim do programa. Até hoje isso não é possível, pois esse cálculo corresponde a três anos recebendo e o Pé de Meia começou há apenas dois anos letivos: 2024 e 2025. E por mais que o Pé de Meia tenha o potencial de reduzir a evasão escolar, há alguns meses circulou a notícia de que a evasão cairia em 21% com o programa. Este número é apenas um cálculo, considerando quantos estudantes evadem por falta de renda, mas não é fruto de nenhuma pesquisa com os beneficiários. Somente com a continuidade do programa nos próximos anos será possível avaliar o real impacto.
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