Texto e foto de capa por Carolina Vaz

A coletiva Resistência Lésbica da Maré lançou, no último sábado (28), a cartilha “Lésbica, Favelada e Mãe: caminhos para outros modelos de sociedade”. O lançamento aconteceu na Casa Resistências, sede da coletiva na favela Salsa e Merengue, na Maré, e reuniu as realizadoras da publicação, equipe de gestão da Casa e outras militantes interessadas no tema. A publicação tem como objetivo apresentar alternativas e cuidados para lésbicas que desejam ser mães via gravidez, problematizando o fato de que os procedimentos considerados mais legítimos juridicamente, como a inseminação em clínica e a fertilização em vitro, são caros para muitas mulheres faveladas e periféricas.

Uma demanda apresentada

Dayana Gusmão, uma das fundadoras da coletiva e coordenadora da Casa, contou que chegaram no espaço os relatos de oito casais de mulheres que haviam feito inseminação caseira e não tinham conseguido registrar a criança como filha de duas mães. “Inseminação caseira” é quando se utiliza métodos caseiros, com o uso de seringa e outros materiais esterilizados, para inserir na mulher o material genético (sêmen) de um doador. O método tem a vantagem de ser mais barato do que outros. Além desse fato, a Casa realizou no final de 2024 uma roda de conversa sobre o tema das maternidades, da qual surgiu o plano da cartilha. “Ficou pactuado que seria importante a gente ter um instrumento onde todas as informações sobre quais os caminhos para se fazer uma inseminação pudessem estar organizados”, contou Dayana. Daí nasceu o “sonho” a cartilha, mas esse sonhos só se tornou realidade após a coletiva ter sido aprovada para receber recursos do Fundo SAAP, da ONG FASE. As próprias membras da Casa fizeram todo o trabalho de pesquisa, entrevistas e escrita da cartilha.

 

Realizadoras comentam a publicação

Junto a Dayana, na roda de conversa sobre a cartilha, também estavam as pesquisadoras Isabel Barbosa e Beatriz Virgínia, além da vereadora e madrinha da coletiva Monica Benício. A assistente social Isabel Barbosa comentou que o desejo de se criar esse material não vinha apenas dos relatos que chegaram para o grupo, mas porque de modo geral os caminhos de maternidade são duvidosos para muitas lésbicas quando assumem a sexualidade. Ela destacou o quanto o relato das mulheres que participaram da pesquisa, 14 no total, mostram todos os entraves que existem desde a efetivação da gravidez até a conquista dos direitos sociais e da própria vida digna da criança. “Quando a gente mexe na questão a gente está mexendo na estrutura da saúde, na estrutura da justiça, na estrutura das políticas públicas que foram pensadas para pessoas heterossexuais, foram pensadas nesse modelo de Estado que não nos enxerga”.

Beatriz Virgínia, historiadora que também atuou como pesquisadora na cartilha, ressaltou a importância de haver um material com uma pesquisa aprofundada sobre o tema e informações confiáveis, uma vez que há numerosos vídeos na internet ensinando técnicas de inseminação caseira sem mencionar cuidados de saúde, jurídicos e outros. Ela ainda destacou que os relatos trazem recortes sociais e raciais das lesbofobias sofridas. “A gente vê como a maternidade lésbica é complexa, principalmente falando para mulheres de favela, porque a gente tem outros marcadores sociais que nos atravessam”. Bia Virgínia ainda ressaltou a importância de fazer circular a cartilha, chegando nos equipamentos de saúde, por exemplo, para que os responsáveis pelos serviços públicos estejam cientes dos direitos das mães lésbicas, inclusive as não gestantes, e haja maior reconhecimento.

Este também foi o ponto ressaltado por Monica Benício, que reconheceu os limites em se ampliar os direitos neste campo no âmbito municipal atuando como vereadora, mas que acompanha projetos de lei em âmbito federal, e destacou a importância de materiais como a cartilha para demonstrar, através dos relatos, a dimensão dos problemas. “Eu agradeço muito, enquanto uma mulher lésbica favelada, um material como esse porque isso aqui faz com que o debate comece a acontecer e esse acolhimento que você traz, dos relatos das experiências, eles são fundamentais para que através da vivência a gente possa criar política pública”, afirmou.

Outro depoimento no evento foi de Heloisa Melino, revisora técnica jurídica da cartilha, que comentou a hipocrisia no fato de haver tantos entraves para o reconhecimento da dupla maternidade. “A legislação proíbe que você não queira ser mãe, então é proibido o aborto a não ser em algumas situações, mas quando você quer ser mãe, se for através de uma relação com uma outra mulher, existe toda uma outra dificuldade”, comentou. Dentre as dificuldades, ela relatou inclusive o apagamento da mãe que não gestou, muitas vezes mais excluída da vida social da criança do que familiares como as avós.

O conteúdo da cartilha

A cartilha tem cerca de 90 páginas e tem em sua ficha técnica, além de Dayana, Isabel, Beatriz Virgínia e Heloisa, a pesquisadora convidada Kimberly Veiga, a revisora de conteúdo Beatriz Adura e a designer gráfico Yaya Ferreira. Os dados estatísticos apresentados partiram da aplicação de um formulário online para 14 mães que contam como efetivaram a gravidez, que obstáculos encontraram após o nascimento e como foi o acesso a direitos sociais e de saúde dessas crianças.

A cartilha tem quatro partes. “Dupla maternidade e destaques normativos”, a primeira, mostra os respaldos da justiça para o reconhecimento da união de duas mulheres e a dupla maternidade da criança, assim como os direitos vigentes nos estabelecimentos de saúde. Na parte 2, “Métodos de concepção: existe um melhor?” são apresentados os métodos mais utilizados por casais lesboafetivos no país e como se resguardar de problemas na justiça e com o doador. A parte 3 apresenta os dados e relatos das mães participantes da pesquisa. Por fim, a parte 4, “Reivindicações lésbicas”, apresenta pontos como a legitimidade do desejo de maternar, os entraves burocráticos e financeiros e a demanda de novas políticas públicas que amenizem a violência institucional.

A publicação “Lésbica, Favelada e Mãe” também traz as cartas de conspiração, que são cartas de militantes lésbicas, tanto do Brasil quanto de fora, trazendo relatos positivos de avanços neste campo em outros países e também falas motivacionais quanto à legitimidade de se formar uma família de duas mães, mesmo perante os obstáculos.

A primeira impressão da cartilha teve uma tiragem limitada, mas é possível fazer contato com a Resistência Lésbica através do Whatsapp (21 98863-6918) e Instagram (@resistencialesbica_). Em breve a versão online estará disponível no site da editora Metanoia.

Três anos de Casa Resistências

O evento também contou com uma roda de conversa sobre os três anos de existência da Casa Resistência, sede do coletivo, inaugurada em 2 de abril de 2022. Alguns pontos destacados nas falas foram a conquista de maior estabilidade, agora que a Casa tem um espaço próprio e as gestoras podem destinar recursos e trabalho às suas atividades, e também a importância de manter um ambiente de acolhimento específico para lésbicas. Camila Felippe, vice-coordenadora da Casa e membra da coletiva desde 2019, lembrou de quando chegou no grupo em busca de reivindicar-se como mulher lésbica, e também expressou seus desejos para o futuro da casa. “Eu acho que o futuro pra gente é melhorar a nossa estrutura, e que consiga mudar as estatísticas, que a gente possa de fato alcançar as mulheres lésbicas e bissexuais de favela”.

Já Kimberly Veiga, psicóloga sanitarista e psicodramatista na Casa, chegou na coletiva já na inauguração, foi estagiária no acolhimento de mulheres lésbicas expulsas de casa e ressaltou a experiência positiva que essas mulheres têm no acolhimento, principalmente após terem passado por violências em abrigos públicos. “Isso é o que mais me mostra a importância de a gente continuar a fortalecer esse espaço feito por mulheres lésbicas para mulheres lésbicas”.

Emocionada, Dayana Gusmão fechou o evento expressando também seus sentimentos sobre os três anos de Casa Resistências: “Ninguém faz nada sozinho, a gente é um quilombo, nós somos resultado de nossas trajetórias e eu fico muto feliz porque se amanhã a encruzilhada me der um caminho para outro lugar essa casa está firmada com vocês. Está firmada na energia de vocês”.

O evento foi finalizado com a confraternização das mulheres presentes, contando com o lanche e drinks produzidos por parceiras da Coletiva.