Projeto Na Régua oferece assistência técnica e reforma de moradias na Maré
Por Ana Cristina da Silva
Criado pelo governo do estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o projeto Na Régua busca trabalhar melhorias na condição de moradia da população, ofertando dois tipos de serviço: assistência técnica em habitação e a reforma das moradias. Estão inseridas no projeto cerca de 19 comunidades e o objetivo é beneficiar 5 mil famílias com melhorias habitacionais, dentro de todas as favelas ali inseridas, e fazer com que 10 mil famílias sejam atendidas pelo serviço de assistência técnica. No Conjunto de Favelas da Maré são duas as comunidades contempladas até o momento: Marcílio Dias e Parque Maré.
O Na Régua visa diminuir a insalubridade que existe nos imóveis dos moradores assistidos pelo projeto. Questões como a circulação do ar, a ampliação de determinados espaços ou a inserção de uma melhor iluminação são pensadas para que a família tenha uma melhor qualidade de vida. Dentro desta proposta, o projeto vem atuando na Maré com uma equipe composta por uma arquiteta, um engenheiro, um técnico de edificações, um advogado, uma assistente social, pesquisadores e articuladores, todos moradores do Conjunto de Favelas da Maré. Na semana passada, dia 23, a quadra da Escola de Samba Gato de Bonsucesso recebeu a equipe do projeto, os presidentes das associações e a deputada estadual Franciane Motta para apresentar o projeto aos moradores da região. Além de tirar dúvidas, a reunião também contou com a entrega dos primeiros projetos arquitetônicos da comunidade do Parque Maré.
A diferença entre o serviço de assistência técnica e as melhorias habitacionais
Por se tratar de um projeto recente, iniciado em novembro do ano passado na Maré, muitas pessoas ainda têm dúvidas quanto à forma de atuação do Na Régua. É importante ressaltar, no entanto, que o grupo não pretende trabalhar com a construção de novas moradias e sim com a reforma das mesmas. Porém, o projeto atua tanto com o serviço de assistência técnica quanto com as melhorias habitacionais. “O grande diferencial é que nas melhorias habitacionais o estado custeia a obra, na assistência técnica o estado fornece conhecimento técnico, um olhar técnico pro morador e o morador custeia essa obra”, explica Kevin Vicente, advogado responsável por cuidar das documentações do projeto no território do Parque Maré.
Além de ser preciso residir na comunidade atendida pelo projeto e ser proprietário da casa, para poder ter direito à melhoria habitacional a família deve receber, no máximo, até três salários mínimos. A seleção é feita através de uma pesquisa, onde uma equipe vai até a casa do morador, faz algumas perguntas e preenche um formulário. “Uma vez feita essa pesquisa, ela é enviada para a Seinfra, que é a Secretaria de Obras e Infraestrutura, lá tem uma equipe multidisciplinar que faz a seleção dos moradores que serão beneficiados ou não, porque existem outros critérios além da vulnerabilidade do imóvel, como ser mãe solteira ou ter algum portador de deficiência na moradia”, conclui Kevin.
Enquanto isso, a assistência técnica irá beneficiar moradores que recebem até seis salários mínimos e que irão custear a própria obra. Neste tipo de serviço a equipe composta por um engenheiro, uma arquiteta e um técnico de edificação avalia a casa e elabora um projeto arquitetônico com todos os direcionamentos que o proprietário da casa precisará para seguir com a obra. Lucas Neto, técnico de edificações, dá como exemplo o caso da dona Rosana, que procurou a equipe pois queria colocar quatro colunas em sua casa, alegando que a mesma corria risco de desabamento: “Quando a gente viu a casa dela não tinha nada disso. O banheiro que precisava de atenção, ele era muito pequeno para ela. Então montamos o projeto e foi legal porque a gente pode tirar esse negócio da cabeça dela, porque ela ia gastar uma verba sem necessidade”. Para a arquiteta Letícia Felix, o ponto positivo é que “tendo o projeto em mãos, tendo o passo a passo do que precisa ser feito, você economiza tempo, economiza dinheiro e você contrata a quantidade de materiais suficiente, não compra mais e nem menos”, conclui.
Início das reformas e duração do projeto
O Na Régua tem previsão para durar até dezembro deste ano, até o momento, já foi feito o mapeamento da comunidade e o contato direto com moradores das áreas atendidas. “O primeiro passo foi a gente fazer a divulgação, a gente veio aqui e divulgou que teria o projeto. No segundo passo a equipe de pesquisa bateu de porta em porta e fez uma série de perguntas, mais precisamente 61 perguntas. A partir dessas respostas a gente consegue identificar quem são as famílias que precisam da ajuda”, explicou Verônica Cristina, coordenadora geral do projeto, durante a reunião na quadra da Nova Holanda.
Com a pesquisa feita, a equipe do Na Régua envia os formulários para a Seinfra, que faz a análise dos casos. Em seguida, uma lista contendo todas as famílias contempladas pelo projeto é devolvida para a equipe do território para que Rosana Bento, a assistente social do projeto na Maré, possa validar todos os dados. Segundo Kevin Vicente, atualmente, eles já tiveram o retorno de duas listas de melhorias, onde 70 famílias já foram contempladas: “No momento os dados estão sendo validados para ver se tudo está batendo de acordo com o que foi passado na pesquisa. Uma vez que tudo é validado, é enviado novamente para a Seinfra, para que ela possa dar uma data de início das obras”, informa. O grupo acredita que até metade do ano as obras se iniciem, onde em um mês é possível fazer a reforma de cerca de 200 casas. Estes profissionais que atendem a comunidade do Parque Maré, podem ser encontrados de segunda a sexta-feira no escritório da rua João Araújo, número 117. O escritório se encontra acima da Associação de Moradores do Parque Rubens Vaz.
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