Intolerância Religiosa e Racismo Estrutural
Intolerância Religiosa e Racismo Estrutural: O Papel do Colonialismo e a Luta pelos Direitos Fundamentais no Contexto Contemporâneo da crença
Por Flavinha Cândido
Professora de Língua Portuguesa e Literaturas Pré vestibular Comunitário Estudando Pra Vencer
Letramento Racial no Instituto Ayó
Assessora Parlamentar
A intolerância religiosa, caracterizada por atos discriminatórios e violentos fundamentados em crenças ou convicções religiosas, emerge como um fenômeno intrinsecamente ligado ao racismo estrutural. Nesse intrincado contexto, Grada Kilomba, pensadora e escritora renomada, enfatiza o papel central do colonialismo, delineando como suas nuances moldaram percepções e relações sociais, perpetuando assim a discriminação. Este artigo propõe uma incursão profunda na interconexão entre intolerância religiosa e racismo estrutural, abordando tanto o contexto histórico quanto as implicações contemporâneas, com foco especial no cenário brasileiro. Destaca-se a relevância crucial do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, cuja importância transcende a mera celebração, evidenciando a necessidade premente de enfrentar os desafios persistentes relacionados à liberdade de crença e prática religiosa.
O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, no Brasil, representa um marco significativo na conscientização e mobilização contra práticas discriminatórias que atingem diversas comunidades religiosas, principalmente as de matrizes africanas. Esta data não apenas destaca a importância da diversidade de crenças, mas também convoca a sociedade a refletir sobre a necessidade de promover um ambiente inclusivo e respeitoso para todas as manifestações espirituais.
Em um país reconhecido por sua rica pluralidade religiosa, a celebração desse dia não é apenas simbólica, mas uma oportunidade crucial para analisar criticamente as formas de intolerância que persistem. É uma chamada à ação coletiva, uma convocação para desmantelar preconceitos arraigados e trabalhar em direção a uma sociedade que abraça e valoriza suas diversas práticas religiosas.
Ao explorar a relação entre intolerância religiosa e racismo estrutural neste contexto específico, almejamos não apenas desvelar as raízes profundas dessas questões, mas também fornecer uma plataforma para o diálogo construtivo. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa 2024, assim, representa mais do que uma efeméride; é um chamado à reflexão, ao aprendizado e à ação coordenada, visando a construção de uma sociedade mais inclusiva, respeitosa e equitativa para todos, independentemente de suas crenças ou práticas religiosas.
Silvio Almeida, sociólogo renomado, e hoje Ministro dos Direitos Humanos, oferece uma perspectiva crucial sobre a estrutura racista na sociedade brasileira. Suas reflexões destacam a persistência do racismo estrutural nas instituições, sistemas legais e práticas sociais do país. Ao colocar a citação de Almeida antes da exploração mais aprofundada, buscamos ancorar a discussão em uma análise crítica, fornecendo um contexto essencial para entendermos como as ideias de Kilomba e Almeida convergem e se entrelaçam:
1. Colonialismo e Construção do Racismo Estrutural:
Grada Kilomba sustenta que o colonialismo é um dos principais responsáveis pelo viés racista estrutural em várias sociedades. Ao impor hierarquias e classificações raciais, o colonialismo estabeleceu a base para a discriminação sistêmica, que se estende não apenas à cor da pele, mas também à religião. As crenças e práticas espirituais das populações colonizadas foram sistematicamente desvalorizadas, perpetuando uma visão eurocêntrica que alimenta a intolerância religiosa até os dias atuais.
2. A Intolerância Religiosa como Manifestação do Racismo Estrutural na Atualidade:
A interligação entre intolerância religiosa e racismo estrutural é evidente na forma como certas religiões são estigmatizadas e marginalizadas, muitas vezes associadas a grupos étnicos específicos. Examina-se como a discriminação baseada na religião serve como uma extensão do racismo, influenciando a distribuição desigual de oportunidades, recursos e acesso a direitos fundamentais na contemporaneidade.
3. Reconhecimento da Liberdade Religiosa como Direito Fundamental na Atual Conjuntura:
A inclusão da liberdade religiosa nos direitos humanos globais é uma conquista recente, mas ainda mais significativa no contexto atual. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, foi um marco inicial, seguido pela Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Intolerância e Discriminação Fundadas na Religião ou nas Convicções, de 1981, e a Declaração sobre os Direitos das Pessoas Pertencentes a Minorias Nacionais ou Étnicas, Religiosas e Linguísticas, de 1992. Esses instrumentos internacionais buscam garantir a proteção e promoção da liberdade religiosa como um direito inalienável nos dias de hoje.
Em uma nação conhecida por sua rica pluralidade religiosa, a celebração desse dia é uma oportunidade imperativa para analisar criticamente as formas persistentes de intolerância. Este não é apenas um momento simbólico, mas uma convocação à ação coletiva, um apelo para desmantelar preconceitos enraizados e trabalhar rumo a uma sociedade que celebra e valoriza suas diversas práticas religiosas.
Ao explorarmos a relação entre intolerância religiosa e racismo estrutural neste contexto específico, nosso objetivo é não apenas desvelar as raízes profundas dessas questões, mas também fornecer uma plataforma para o diálogo construtivo. O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa 2024, portanto, não é apenas uma celebração; é um convite à reflexão crítica, ao aprendizado e à ação coordenada. Buscamos construir uma sociedade mais inclusiva, respeitosa e equitativa para todos, independentemente de suas crenças ou práticas religiosas, em consonância com as ideias de Kilomba e Almeida.
Ao concluir esta análise profunda sobre a interconexão entre intolerância religiosa e racismo estrutural, ancorados nas perspectivas de Grada Kilomba e Silvio Almeida, torna-se evidente que a trama discriminatória que permeia nossa sociedade é tecida por fios históricos e contemporâneos. O colonialismo, como delineado por Kilomba, desempenha um papel fundamental na perpetuação desses preconceitos, moldando a forma como diferentes crenças são percebidas e tratadas.
A recente inclusão da liberdade religiosa como um direito fundamental, conforme discutido, representa um avanço importante, mas os dados alarmantes sobre o aumento das violações motivadas por intolerância religiosa, destacados pelo Disque Direitos Humanos – Disque 100, evidenciam a urgência de enfrentarmos essas questões de maneira mais efetiva.
No cenário brasileiro, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado no dia 21 de janeiro, não é apenas uma data simbólica, mas um chamado à ação. A prevalência do preconceito direcionado às religiões de matriz africana, frequentemente rotuladas pejorativamente de “macumba”, destaca a necessidade crítica de desconstrução desses estigmas.
Portanto, é um convite à reflexão e à mudança. Buscamos construir uma sociedade onde a diversidade de crenças não apenas seja tolerada, mas celebrada. O combate à intolerância religiosa é uma batalha contínua que exige o comprometimento de todos nós. Somente através do entendimento profundo das raízes históricas, do reconhecimento de direitos fundamentais e da ação coletiva podemos almejar uma sociedade mais justa e inclusiva, onde cada indivíduo, independentemente de sua fé, seja respeitado e valorizado.